Só rindo para não chorar do absurdo que se tornou essa discussão em torno de uso de algemas...
Mas, a meu ver, há sim um lado positivo nesse descalabro todo: pelo menos agora vemos uma explicitação, além de uma institucionalização, dos preconceitos de raça e classe que norteiam a vida social e jurídica no país. Tais preconceitos, que funcionam intactos desde o século 16, sempre foram o não-dito (o óbvio que não precisa, ou não deve, ser dito) que ordena as relações sociais profundamente desiguais no país, em detrimento de quaisquer leis escritas. Há ,no Brasil ,plena consciência desse descolamento entre teoria e prática, através de percepções de que algumas leis "não pegam", por exemplo. A meu ver, no entanto, enquanto permanecem leis costumeiras, tais preconceitos fogem de um controle institucional, impedindo qualquer consolidação maior da democracia, dado que as leis e as instituições não refletem a sociedade. concreta. Com as recentes decisões do Supremo Tribunal Federal relativas a algemas e concessão de habeas corpus (alguém precisaria urgentemente fazer um levantamento quantitativo do tempo médio que decorre entre a entrada de um pedido de habeas corpus e a tomada de decisão pelo STF, cruzando dados como raça e classe do requerente, por exemplo), vemos a institucionalização de desigualdades que sempre fizeram parte do nosso já teorizado "racismo cordial" (que de cordial nada tem). A obviedade da injustiça de tais decisões traz alguma esperança de que, no debate feito entre juízes de primeira instância, Polícia Federal e população, alguns costumes mudem, e sejam assim refletidos em leis mais justas. Até lá, fico com a charge mesmo, esperando sentado.
Mas, a meu ver, há sim um lado positivo nesse descalabro todo: pelo menos agora vemos uma explicitação, além de uma institucionalização, dos preconceitos de raça e classe que norteiam a vida social e jurídica no país. Tais preconceitos, que funcionam intactos desde o século 16, sempre foram o não-dito (o óbvio que não precisa, ou não deve, ser dito) que ordena as relações sociais profundamente desiguais no país, em detrimento de quaisquer leis escritas. Há ,no Brasil ,plena consciência desse descolamento entre teoria e prática, através de percepções de que algumas leis "não pegam", por exemplo. A meu ver, no entanto, enquanto permanecem leis costumeiras, tais preconceitos fogem de um controle institucional, impedindo qualquer consolidação maior da democracia, dado que as leis e as instituições não refletem a sociedade. concreta. Com as recentes decisões do Supremo Tribunal Federal relativas a algemas e concessão de habeas corpus (alguém precisaria urgentemente fazer um levantamento quantitativo do tempo médio que decorre entre a entrada de um pedido de habeas corpus e a tomada de decisão pelo STF, cruzando dados como raça e classe do requerente, por exemplo), vemos a institucionalização de desigualdades que sempre fizeram parte do nosso já teorizado "racismo cordial" (que de cordial nada tem). A obviedade da injustiça de tais decisões traz alguma esperança de que, no debate feito entre juízes de primeira instância, Polícia Federal e população, alguns costumes mudem, e sejam assim refletidos em leis mais justas. Até lá, fico com a charge mesmo, esperando sentado.
2 comentários:
Estava ontem assistindo ao Jornal do SBT e o Carlos Nascimento fez um comentário parecido , de que as leis são " iguais " para todos, porém esse " todo " depende da cabeça e da interpretação dos juízes. abraços
A charge explica bem toda a sua análise.
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